STF considera 'incabível' recurso da Bahia sobre salários de professores
Tatiana Maria Dourado
Recurso pedia suspensão de liminar de determinava pagamento de salários.
Professores da rede estadual estão em greve há 59 dias em todo o estado.
O presidente Carlos Ayres Britto, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao recurso do Governo da Bahia que pretendia suspender a liminar concedida pelo Tribunal de Justiça (TJ-BA) determinando o pagamento dos salários dos professores estaduais. A categoria está em greve há 59 dias em campanha por reajuste salarial.
A decisão do Supremo foi proferida nesta sexta-feira (8) e deve ser publicada no Diário Oficial de Justiça no início da próxima semana. Segundo a assessoria de imprensa do órgão, o recurso foi considerado "incabível", por isso, o mérito não será apreciado pela Corte. "É um balsâmo, alivia muito e dá mais gás ao movimento. Depois de meses de salários confiscados, o Supremo dá um presente desses antes do dia dos namorados", comemora o presidente do sindicato da categoria (APLB), Rui Oliveira.
O corte nos pontos dos profissionais grevistas foi comunicado às 33 diretorias regionais, na capital e no interior do estado, no dia 18 de abril. A medida foi baseada, segundo a secretaria de Educação, na decisão do próprio TJ-BA, que determinou a ilegalidade do movimento grevista. No recurso acerca do pagamento dos salários, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) argumentou que pagar salários vai de encontro com a declaração de ilegalidade afirmada pela Justiça baiana.
Leia a íntegra da matéria CLICANDO AQUI
Leia a íntegra da matéria CLICANDO AQUI
0 comentários:
Postar um comentário